LEI ANTICRIME: O QUE MUDOU NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Fique por dentro de todas as alterações que a Lei Anticrime (13.964/2019) trouxe e saiba como essas mudanças irão impactar o Direito Penal e Processual Penal Brasileiro.

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A Lei Anticrime já está em vigor e você precisa se atualizar agora mesmo!

Definitivamente, a Lei Anticrime foi a maior alteração na Legislação Penal e Processual dos últimos anos, introduzindo uma série de novos institutos. Diante das mudanças, cabe ao advogado criminalista a atualização imediata quanto aos novos mecanismos e institutos do Processo Penal e Direito Penal Brasileiro.

 

Esse é um curso que vai permitir ao aluno um olhar crítico sobre os novos temas introduzidos pela Lei n. 13.964/2019. Além disso, a Lei Anticrime não se restringe à esfera Penal, o aluno também estará habilitado a utilizar esse conhecimento para aperfeiçoar suas competências nas áreas de Compliance e Anticorrupção. 


Com o curso Lei Anticrime: o que mudou no Direito Penal e Processual Penal, você vai aprender sobre:

OS IMPACTOS DA

LEI ANTICRIME


Entenda as mudanças que a lei causou, contexto histórico, sistema acusatório, novo arquivamento de inquérito policial e conheça as ADINs já ajuizadas.

MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL


Conheça as principais alterações realizadas no Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos, na Lei de Sistema Penitenciário Federal e Defensor para Agentes de Polícia.

MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL


Saiba como as alterações de competência e os institutos da cadeia de custódia, acordo de persecução penal, medidas cautelares, audiência de custódia, juiz de garantias e novo arquivamento de inquérito policial impactam no andamento do processo.

MEIOS ESPECIAIS DE OBTENÇÃO DE PROVA


Veja quais foram as modificações na Lei de Lavagem, Lei n. 12.850/1996, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO JÚRI E BASE DE DADOS


Confira as modificações na LEP, no Estatuto do Desarmamento e na Lei de Identificação Civil (Lei n. 12.037/2009).

CORRUPÇÃO


Entenda como acontece o acordo de não persecução civil, confisco alargado e Whistleblowers.

Aprenda sobre a Lei Anticrime com grandes Autoridades no assunto

VLADIMIR ARAS


Procurador Geral da República do Ministério Público Federal (MPF), Secretário de Cooperação Jurídica Internacional na PGR, ex-membro do Grupo de Trabalho em Crime Organizado, ex-membro do Grupo de Trabalho em Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros da Procuradoria-Geral da República (GT-LD), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

RENEE DO Ó SOUZA 


Promotor de Justiça em Mato Grosso, Mestre em Direito, Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Professor e Autor de diversas obras jurídicas.

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